Na NexumGold, levamos o abuso de nosso serviço muito a sério. Se você acredita que algum conteúdo em nossa plataforma viola seus direitos autorais, estamos aqui para ajudar. Para denunciar uma violação de direitos autorais, siga as orientações abaixo e envie uma notificação adequada para que possamos tomar as medidas necessárias.
Como Enviar uma Notificação de Violação de Direitos Autorais (DMCA):
1. Informações Necessárias para a Notificação:
Sua notificação de violação de direitos autorais deve incluir as seguintes informações:
- Identificação da Obra Protegida: Descreva detalhadamente a obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida. Se possível, inclua o título, autor e qualquer outra informação relevante.
- Identificação do Material Infrator: Forneça informações suficientes para que possamos localizar o material infrator em nossa plataforma. Inclua URLs específicos, capturas de tela, ou outras descrições detalhadas do conteúdo que você acredita estar infringindo seus direitos autorais.
- Informações de Contato: Inclua seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail para que possamos entrar em contato com você.
- Declaração de Boa-Fé: Inclua uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material na forma reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Declaração de Precisão: Declare que as informações fornecidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
- Assinatura: Inclua sua assinatura física ou eletrônica para validar a notificação.
2. Envio da Notificação:
Após reunir todas as informações necessárias, envie sua notificação para o nosso Agente Designado para DMCA.
3. O Que Acontece Após o Recebimento da Notificação?
Uma vez que sua notificação for recebida, revisaremos cuidadosamente o conteúdo e, se for apropriado, removeremos o material infrator de nossa plataforma. Além disso, notificaremos o usuário que publicou o conteúdo sobre a remoção e o motivo.
Envio de Contra-Notificações:
Se você é um usuário cujo conteúdo foi removido e acredita que a remoção foi um erro ou que você tem a permissão necessária para usar o material, você pode enviar uma contra-notificação. Sua contra-notificação deve incluir:
- Identificação do material removido e o local onde o material aparecia antes de ser removido.
- Uma declaração de boa-fé de que o material foi removido devido a um erro ou má identificação.
- Seu nome completo, endereço, número de telefone e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal para o distrito onde você reside (ou do tribunal localizado onde a NexumGold está situada) e que você aceitará a entrega de citação da pessoa que forneceu a notificação de violação.
4. Importante:
Tenha em mente que fazer uma alegação falsa de violação de direitos autorais pode ter consequências legais. Certifique-se de que todas as informações fornecidas são verdadeiras e corretas, e de que você tem autoridade legal para apresentar a notificação.
Se você precisar de assistência adicional ou tiver dúvidas sobre como enviar uma notificação ou contra-notificação, entre em contato com nosso suporte ao cliente através dos meios mencionados acima.
A NexumGold está comprometida em proteger os direitos de propriedade intelectual e garantir que nossa plataforma seja usada de forma responsável e legal. Agradecemos por sua cooperação.
